Associação Nacional dos Procuradores da República emite nota sobre o caso Braskem
Organização chamou atenção para a veiculação de informações inverídicas e afirmou que confia no trabalho do MP
Foto: Divulgação/ Braskem
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nesta segunda-feira (4) uma nota sobre o caso da Braskem, petroquímica que realiza a extração de sal-gema na Mina 18, que está em risco iminente de colapso.
Por conta do risco e do afundamento do solo dos bairros de Pinheiro, Mutange, Bom Parto, Bebedouro e Farol cidade de Maceió decretou estado de emergência de 180 dias, já reconhecido pelo Governo Federal.
No comunicado, o órgão expressou preocupação com informações imprecisas sobre a ação criminal relacionada ao afundamento do solo em Maceió e reiterou apoio ao trabalho das procuradoras da República no Caso Braskem.
A ANPR ainda destacou que confia no trabalho do MPF em Maceió e destaca medidas preventivas para proteger vidas. O MPF agirá de forma adequada quando tiver os elementos de prova necessários.
Confira nota na íntegra:
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), diante de questionamentos sobre a propositura de ação criminal no caso do afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema, em Maceió (Alagoas), vem manifestar sua preocupação com a veiculação de informações inverídicas, que desconsideram o contexto dos fatos e reiterar o seu apoio à atuação das procuradoras da República no Caso Braskem no Estado de Alagoas.
A pedido do MPF, a Polícia Federal em Alagoas instaurou inquérito, que corre em sigilo, para apuração e individualização das condutas e responsabilização dos envolvidos. A responsabilização penal envolve requisitos mais rígidos que as demais esferas de responsabilidade. Tão logo estejam reunidos os elementos de prova necessários, o Ministério Público Federal, como titular da ação penal, irá adotar as medidas adequadas e contundentes.
A ANPR reafirma sua confiança no trabalho e na idoneidade de todos os membros do Ministério Público Federal em Maceió, destacando a importância de terem sido adotadas de forma preventiva as medidas necessárias para zelar pela vida das pessoas em área de risco.
