Atuação itinerante leva serviços da Defensoria à Amélia Rodrigues
Serão oferecidos acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros e orientações jurídicas
Foto: Divulgação/Defensoria Pública da Bahia
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) oferecerá serviços para a população de Amélia Rodrigues no dia 19 de outubro. Através da atuação itinerante, promovida pela Unidade Móvel de Atendimento (UMA), a entidade chega ao município para atender as demandas de resolução extrajudicial reprimidas.
Serão realizados exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros e orientações jurídicas diversas. Os atendimentos são gratuitos e acontecerão por demanda espontânea, não é necessário fazer agendamento prévio para acessar os serviços. O caminhão da Defensoria ficará estacionado, das 8h30 às 16h, na Rua Maria da Purificação Azevedo, em frente à Praça Schitini. Para ter acesso aos serviços, é necessário levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e toda a documentação necessária para a resolução da demanda.
Para a defensora pública Cristina Ulm, que coordena o Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Projetos da Defensoria (NAE) e é responsável pelo gerenciamento da UMA, a atuação em Amélia Rodrigues vai reforçar o trabalho já realizado através da substituição cumulativa.“Já atuamos no município, mas somente para as demandas criminais. Com a itinerância daremos os devidos encaminhamentos para as questões da área cível que também precisam de nossa atenção”, explica.
O teste genético oferecido na ação integra a Ação Cidadã Sou Pai Responsável e garante o direito à paternidade. Em Amélia Rodrigues, segundo o Portal da Transparência da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia, 12,5% das crianças nascidas entre janeiro e setembro deste ano foram registradas sem nome do pai.
