Audiência para discutir ingresso do Brasil na OCDE é cancelada na Câmara dos Deputados

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava agendada para esta quinta-feira (11) com o objetivo de discutir o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O colegiado ainda não definiu uma nova data para o debate.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), responsável por solicitar a audiência, ressalta que a OCDE, fundada em 1961, é uma organização econômica intergovernamental comprometida com a democracia e a economia de mercado. Seu objetivo é estimular o progresso econômico e o comércio mundial, oferecendo uma plataforma para a comparação de experiências, identificação de boas práticas e coordenação de políticas domésticas e internacionais entre seus membros.

Em 2021, o Brasil deu início ao processo formal de adesão à OCDE e, após aderir aos valores, visão e prioridades da organização, os membros aprovaram, em junho do ano passado, o Roteiro para a Adesão do Brasil à Convenção da OCDE, estabelecendo os termos, condições e processo para a entrada do país.

Para concluir o processo de adesão à OCDE, o Brasil deve aderir a um total de 268 instrumentos em áreas diversas, como governança, tributação, educação e meio ambiente, entre outras. Até o momento, o país aderiu a 118 desses instrumentos, restando ainda 150 aos quais deverá aderir nos próximos anos para finalizar sua entrada na organização.

No entanto, as prioridades do novo governo em relação ao processo de ingresso na OCDE ainda não estão claras. Em uma entrevista recente, após se encontrar com o chanceler alemão Olaf Scholz, o presidente da República afirmou que o ingresso na OCDE pode interessar ao Brasil, mas dependerá de contrapartidas.

Além disso, o governo reduziu o número de cargos da equipe brasileira em Paris, sede da OCDE, cortando duas vagas e deixando a missão com apenas nove membros. Essa iniciativa é vista por diplomatas como um sinal de que a adesão à OCDE pode não ser mais uma prioridade para o governo brasileiro, conforme mencionado pelo deputado Marcel van Hattem.