Audiência pública sobre Coelba e votação de projetos do Executivo; confira agenda da ALBA

Esta semana, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está empenhada na  realização de audiências públicas e na votação de textos encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), os deputados deverão analisar o projeto de lei do Executivo que reestrutura a carreira do professor indígena no quadro do magistério público do Estado na tarde de terça-feira (23), no Plenário Orlando Spínola.

A proposta foi entregue pessoalmente pelo governador na última quinta-feira (18), em sessão solene no plenário do Poder Legislativo, e deve ser aprovada por unanimidade. Isso graças a um acordo entre os líderes do governo e da oposição, respectivamente os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil).

Outra apreciação no páreo dos deputados é o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz, entregue por Jerônimo à Casa Legislativa em março. Segundo Adolfo, é provável que o projeto seja incluído na pauta desta semana.

Apesar da indicação de Adolfo, Alan Sanches  despistou sobre a possibilidade de votação da proposta. Em conversa com a imprensa, o líder da oposição apontou a falta de transparência do governo Jerônimo no texto. Além disso, três emendas propostas pelo deputado Pablo Roberto (PSDB) são reivindicadas pela bancada da minoria. 

Audiências

Na terça-feira (23), a Alba terá uma série de audiências públicas. Na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado Robinson Almeida (PT) propôs um debate sobre os serviços da Coelba e o papel dos trabalhadores do setor de energia. Isso acontecerá na Sala Jairo Azi, a partir das 9h30.

Já a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle realizará uma audiência pública para avaliar as metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, estará presente. O evento acontecerá no plenário, a partir das 10h.

Além disso, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, das 9h às 17h30, será realizada uma audiência promovida pela Comissão de Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) e pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas).