Augusto Aras alerta para riscos do uso de redes sociais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, alertou nesta terça-feira (26), durante o Seminário Internacional ‘Cibersegurança, Cibercriminalidade e Criminalidade Organizada Transnacional’, em Portugal, para os riscos do uso das redes sociais e da comunicação para criticar pessoas e fragilizar instituições.

“Não podemos permitir que o rolo compressor da leviandade, potencializado pelo poder quase ilimitado da disseminação virtual, fragilize nossas instituições. Que taxe de coniventes, omissos ou até criminosos, aqueles que, na condução do seu trabalho, não abrem mão do respeito às leis, à ampla defesa, ao processo legal, que é marco indispensável para o nosso processo civilizatório”, disse Aras.

Na ocasião, ele assinou protocolo para intercâmbio acadêmico e cultural entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Universidade do Minho. Além disso, o procurador-geral salientou que utilizar as ferramentas virtuais para destruir reputações e fragilizar as instituições é tão grave quanto usar a tecnologia para aplicar golpes que causam prejuízos milionários aos cidadãos ou promover o tráfico internacional de drogas e de pessoas.

“Quando se desgasta uma instituição está se atingindo o próprio Estado e, numa democracia, isto é uma lesão muito grave”, afirmou Aras. Ele lembrou, ainda, que a comunicação livre, com liberdade de expressão, é indispensável à democracia, mas é preciso respeitar também “valores constitucionalmente protegidos, como a privacidade, a intimidade, a honra e a lisura dos certames eleitorais”.