Augusto Aras oficializa criação definitiva de Gaecos nas unidades do MPF em 12 estados
As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) informou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, designou 38 procuradores da República para integrar Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizados (Gaecos), em portarias assinadas nessa quinta-feira (7). As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com os atos, os novos membros terão mandato de dois anos e atuarão em 12 estados que, com a medida, passam a contar com estrutura permanente do Gaeco. Entre eles estão Pernambuco, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Matos Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Alagoas e Tocantins.
O MPF afirmou que a distribuição desses recursos considera critérios como a demanda de trabalho e os limites orçamentários, e será feita de forma equânime, sem desconsiderar as especificidades de cada unidade. O quadro local foi mapeado pelos próprios integrantes das comissões provisórias e relatado à Câmara Criminal do MPF (2CCR) e à Corregedoria. Ambos os órgãos foram favoráveis à criação definitiva dos Gaecos nesses estados.
Os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade e são formados a partir de critérios claros mediante a manifestação dos procuradores locais.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem destacado a importância das novas estruturas que substituíram o modelo precário de forças-tarefas. “O MPF faz sua parte para cumprir com seus deveres constitucionais. Temos feito isso por meio da institucionalidade, e o Gaeco é mais um exemplo desse nosso compromisso”, pontuou em evento público realizado em março.