Augusto Vasconcelos apresenta PL para evitar aumento do IPTU em Salvador
Texto propõe que o reajuste máximo não ultrapasse inflação medida pelo IPCA
Foto: Divulgação/CMS
O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), protocolou, na quarta-feira (3), um Projeto de Lei (PL) que visa limitar o reajuste do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na capital baiana.
O projeto propõe que o reajuste máximo da tributação não ultrapasse a inflação nacional, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um dos índices oficiais de inflação do país.
A variação desse indicador reflete o custo de vida médio de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos e serve como um termômetro para avaliar a perda do poder aquisitivo da moeda brasileira ao longo do tempo, sendo utilizado também como referência para alterações nas taxas de juros.
"A forma de cobrança no IPTU da cidade tem levado à dificuldades na economia, afugentando investimentos, empregos e nós estamos batalhando por um IPTU Justo. Temos visitado os condomínios e os bairros da cidade, fazendo esse diálogo também com segmentos empresariais", disso o vereador.
Junto ao Movimento IPTU Justo, Augusto também tem pautado na Câmara Municipal a necessidade de revisão da tributação, modificada pela Lei 8.473/2013, na gestão do então prefeito ACM Neto.
