Augusto Vasconcelos questiona privatização de cemitérios em Salvador
Segundo o vereador, a medida pode excluir as pessoas mais pobres de serviços essenciais
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O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), manifestou preocupação com a privatização dos cemitérios públicos da capital baiana. Em 2021, a Casa aprovou um programa de concessões que teve voto contrário do parlamentar e da bancada de oposição.
Augusto criticou o projeto, alertando que ele pode "excluir as pessoas mais pobres de serviços essenciais", como o acesso a cemitérios públicos.
"Em cidades onde a privatização foi implantada, há relatos de que os valores cobrados por um sepultamento saltaram de R$200 para R$1200, chegando até a R$1500 reais. Isso torna muitas vezes inviável para uma família de baixa renda enterrar ou cremar dignamente seus entes queridos, em um momento já de muita dor", disse o vereador.
Atualmente, Salvador conta com dez cemitérios administrados pela prefeitura, sob a gestão da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Seis estão localizados na parte continental, nos bairros de Brotas, Itapuã, Paripe, Periperi, Pirajá e Plataforma, e os outros quatro estão nas ilhas da capital: Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré, Paramana e Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades.
Em 2023, a prefeitura autorizou quatro empresas a realizar estudos sobre a manifestação de interesse privado para a gestão dos cemitérios. No entanto, ainda não foi definido se o modelo adotado será de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP). Após a conclusão dos estudos, os relatórios serão encaminhados à Semop para análise.
A privatização dos cemitérios públicos tem gerado controvérsia em outros estados, como São Paulo. Recentemente, o diretório nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão na capital paulista. Uma liminar do STF suspendeu o contrato, considerando-o "excludente".
