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Auxílio Emergencial: Entenda sobre os cadastros “em análise”

A avaliação é feita pela Dataprev e repassada para o pagamento pela CAIXA

Por Da Redação
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Auxílio Emergencial: Entenda sobre os cadastros “em análise”

Foto: Reprodução

O status do cadastro “em análise” do Auxílio Emergencial tem sido motivo de muitos questionamentos pelos solicitantes. Veja como funciona o processo de aprovação do cadastro:

Após realizar o cadastro no aplicativo ou site da CAIXA, as informações coletadas por estes canais são enviadas à Dataprev para avaliação dos requisitos previstos na lei. 

O cidadão recebe uma informação de que deve aguardar o resultado da avaliação efetuada pela Dataprev, instituição do Governo Federal responsável por verificar se o trabalhador cumpre todas as exigências previstas na lei. A liberação dos recursos será efetuada após o recebimento das informações, para os cidadãos que tiverem o direito ao benefício reconhecido.

Conforme definido pelo Ministério da Cidadania, em alguns casos, o aplicativo CAIXA Auxílio Emergencial passa a disponibilizar a possibilidade de nova solicitação ou contestação do resultado da análise efetuada pela Dataprev.

Motivos para negativa do Auxílio Emergencial: 

Ser menor de 18 anos; 
Ser empregado com carteira assinada; 
Estar recebendo Seguro Desemprego;  
Aposentado ou pensionista do INSS; 
Receber demais benefícios, com exceção do Bolsa Família: Benefício de Prestação Continuada (BPC); Auxílio Doença; Garantia Safra; Seguro Defeso;  
Ser de família com renda mensal por pessoa mais de meio salário mínimo (R$ 522,50); 
Renda familiar mensal total maior que três salários mínimos (R$ 3.135); 
Ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, que tenha declarado Imposto de Renda em 2019; 
Cadastro como “mãe solteira” de mulher casada; 
Cadastro de mais de duas pessoas da mesma família; 
Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família;  
CPF irregular (deve regularizar junto à Receita Federal; 
CPF de pessoa falecida; 
Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o Auxílio Emergencial I CAIXA. 

Se o resultado da análise voltou com “não aprovado”, e a pessoa discordar que está entre as opções acima, que são impeditivas para a aprovação do benefício, ela pode realizar a contestação no aplicativo ou site Auxílio Emergencial.  

É possível também realizar nova solicitação corrigindo os dados apontados, quando aparecer a resposta “dados inconclusivos”. 

Outros erros de cadastro e preenchimento:

Marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; 
Falta de inserção da informação de sexo;  
Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;  
Mais de uma pessoa realizar cadastro e houver divergência nos dados entre eles;  
Cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar; 
Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito; 
Se regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente, deve aguardar pelo menos três dias para tentar novamente. 

Como funciona a análise dos dados 

Para garantir que o Auxílio Emergencial chegue à população a quem é devida, o processo de cruzamento de dados é realizado de acordo com sistemas antifraudes e da segurança da informação, e tem apoio da Controladoria-Geral da União. 

O principal sistema utilizado pela Dataprev para realizar o cruzamento de dados é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – responsável por mais de 33 bilhões de registros. O CNIS é uma plataforma social e funciona como ecossistema de dados, sistemas e processos. Possui informações do Ministério da Cidadania e do Ministério da Economia e secretarias especiais de Previdência e Trabalho; da Receita Federal; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); entre outras. 

Após a fase dos cruzamentos de várias bases de dados, o processo de elegibilidade dos cidadãos para o Auxílio Emergencial tem mais dois pontos de checagem: a homologação do conjunto de requerimentos pelo Ministério da Cidadania, que verifica as informações e referenda ou não os registros; e ao final, a conferência realizada pelas instituições bancárias antes de proceder o pagamento.
 

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