Avanços nas discussões sobre Reforma da Previdência animam governo

O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados foram ouvidos. Ainda faltam 80.

O presidente Jair Bolsonaro aliviou a pressão do Congresso Nacional a afirmou não ter problema caso da votação do relatório na comissão especial seja adiada em mais uma semana. Novas conversas devem se prolongar nos próximos dias. No entanto, festas juninas realizadas em diversas regiões do país podem enfraquecer o quórum (número requerido de assistentes a uma sessão de qualquer corpo de deliberação ou parlamentar para que seja possível se tomar uma decisão válida) e dificultar a votação.

Saiba mais

Os deputados dialogam sobre o relatório do também deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) desde a última terça-feira (18). A reunião seguinte do colegiado tem data marcada para próxima terça-feira (25). A tendência é que mais uma reunião seja agendada para o dia seguinte. Marcelo Ramos, deputado pelo PL-AM e presidente da comissão, destacou que é possível que a votação se inicie no mesmo dia que a discussão for finalizada.

Acordo

Os deputados do governo firmaram um acordo com a oposição. Ficou combinado que todos que desejassem falar, teriam tempo para se manifestar, em troca, a oposição não iria interferir na sessão. Com o fim dos debates, o relatório de Moreira irá ser votado na comissão. Logo após, o texto será analisado no plenário da Câmara e necessitará de uma aprovação de 3/5 dos deputados presentes. Em caso de aprovação, a proposta irá ser encaminhada para os senadores analisarem.

Mudanças

O deputado Samuel Moreira realizou variadas alterações se comparado à proposta original encaminhada a equipe econômica do governo no final de fevereiro. Dentre uma delas, retirou o sistema de capitalização de reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a própria aposentadoria. Uma possibilidade que pode acontecer é o governo posteriormente apresentar uma inovadora Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Samuel, decidiu manter também a idade mínima de 62 para mulheres e 65 para homens, após o período de transição. Mas, alterou o tempo mínimo de contribuição para mulheres, voltando para os 15 anos vigentes na atualidade. O período mínimo de contribuição para homens segue sendo 20 anos. Conforme havia sido proposto pelo governo.

As mudanças diminuiriam a economia com a reforma para o valor de R$ 913,4 bilhões até 2029. Entretanto, o relator resolveu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e com isso, aumentar os tributos sobre os bancos. Reforçando as receitas em R$ 217 bilhões, representando uma economia final de R$ 1,13 trilhão, montante próximo do valor inicial de R$ 1,23 trilhão estabelecido pela área econômica do governo.