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Bahia abre processo seletivo para assentar 119 famílias em dois assentamentos

Os editais estão disponíveis na Plataforma de Governança Territorial (PGT)

Ás

Bahia abre processo seletivo para assentar 119 famílias em dois assentamentos

Foto: Arquivo/Incra

Dois processos seletivos foram publicados na Bahia para o preenchimento de 119 vagas em lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os editais estão disponíveis na Plataforma de Governança Territorial (PGT), desde 7 de junho de 2024.

Essas parcelas são dos assentamentos Três de Maio Santa Rita – localizado no município de Paulo Afonso –, que disponibilizará lotes para 69 famílias, e no Fazenda Varzinha e Outras – situado no município de Canudos –, que poderá contemplar 50 famílias.

As inscrições estarão abertas entre os dias 13 e 27 de agosto de 2024, podendo ser realizadas via internet ou presencialmente. Pela web, a participação deve ser efetuada no endereço eletrônico: https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar . Para isso, serão necessários o login e a senha GOV.BR.

Presencial

Os interessados a uma das vagas na área de reforma agrária Três de Maio Santa Rita devem se dirigir ao Sindicato dos Eletricitários - na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 936, Centro, na cidade de Paulo Afonso.

Já as inscrições presenciais para o assentamento Fazenda Varzinha e Outras serão efetuadas na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - na Avenida Euclides da Cunha, s/n, Centro da cidade de Canudos. Em ambos os processos, os horários de atendimento são sempre das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta, exceto feriados.

Documentação

Só podem participar os inscritos no Cadastro Único (CADÚnico). No ato da inscrição, é obrigatória a apresentação da documentação comprobatória do estado civil dos interessados: se solteiro, casado, com união estável, ou atestar a separação, divórcio ou viuvez. A omissão da situação civil é passível de exclusão do processo seletivo.

Também é necessário documento que comprove moradia no município em que se localiza o assentamento em que pleiteia o lote ou em municípios vizinhos, conforme definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda há outros documentos exigidos a depender da situação do interessado, que constam nos editais, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar . Para visualizá-los basta clicar na aba “SR”, selecionar “SR(BA)”.

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