Bahia é o segundo estado com mais candidatos tentando ser eleitos apesar de contas reprovadas no TCU

Pelo menos 356 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador terão que correr para apresentar uma defesa na Justiça Eleitoral nas próximas semanas. De acordo com um levantamento feito pelo G1 entre a lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e os registros de candidaturas nos tribunais regionais eleitorais mostra que esses candidatos poderão ser barrados nesta eleição com base na Lei da Ficha Limpa. 

Entre os candidatos com contas reprovadas, 268 exerciam a função de prefeito quando foram julgados pelo TCU. Outros 23 eram secretários municipais. No levantamento, Minas Gerais é o estado com o maior número de candidaturas nessa situação. São 35 com contas reprovadas pelo TCU. Em seguida vem os candidatos da Bahia (33) e Pernambuco, com 29.

O maior número de candidatos com risco de ser ter o registro negado é de postulantes ao cargo de prefeito (209), seguidos pelos candidatos a vereador (107) e a vice-prefeito (40). Ainda de acordo com o levantamento, o partido com maior número de candidatos nessa situação é o MDB (56), seguido pelo PP (36) e pelo PT (31).

Pelas regras, os tribunais regionais eleitorais precisam julgar os pedidos de registros até o dia 26 deste mês, caso contrário os candidatos com contas reprovadas poderão concorrer. Entretanto, ainda existe risco de seus votos serem anulados posteriormente, segundo o professor da Universidade Mackenzie e especialista em direito eleitoral Alberto Rollo.

“Há muito caminho pela frente. O fato de o TCU ter rejeitado essas contas é um dos elementos que os juízes terão que examinar. A lei fala ainda em irregularidade insanável e que tenha tido dolo, ou seja, intenção de causar um dano. Os juízes vão examinar caso a caso e decidir. E ainda tem as situações em que os candidatos têm uma liminar, o que o autoriza a concorrer."