Bahia reverte curva ascendente e reduz letalidade policial após câmeras corporais

 No ano em que iniciou a implantação de câmeras corporais em suas tropas, a Bahia reverteu curva ascendente de mortes por intervenção policial, registrando uma queda de 8,5% em comparação com 2023.

Dados coletados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o estado registrou 1.557 mortes em ações policiais no ano passado, contra 1.702 em 2023. O número de mortes vinha em rota ascendente desde 2015.

Apesar de reverter a curva, a Bahia permanece como o estado com maior número absoluto de mortes em ações policiais. São Paulo vem na sequência com 749 mortes, seguindo do Rio de Janeiro e do Pará.

A Bahia enfrenta um de seus momentos mais graves na segurança pública, em uma encruzilhada que inclui o acirramento da disputa entre facções criminosas, o crescimento da atuação de milícias e a explosão da letalidade policial.

As câmeras corporais foram adotadas a partir de maio de 2024 após um processo de licitação conturbado. A aquisição dos equipamentos foi iniciada na gestão do então governador e hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e concluída pelo atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT).

O governo baiano comprou 1.100 câmeras e recebeu outras 200 do governo federal, que passaram a ser usadas por dez unidades operacionais da Polícia Militar da Grande Salvador. Em fase de testes, os equipamentos alcançam apenas uma pequena parcela da tropa, composta por 33 mil policiais.

Ainda assim, houve redução na letalidade em cinco das dez unidades operacionais em que as câmeras foram adotadas.

Dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que nas áreas onde os policiais usam câmeras corporais, as mortes por intervenção policias caíram 47%. Os dados comparam o segundo semestre de 2024, quando as câmeras já haviam sido adotadas, com o mesmo período do ano anterior.

Os equipamentos --cerca de 100 em cada unidade operacional-- foram adotados no batalhão do Centro Histórico e nas companhias dos bairros de Pirajá, Tancredo Neves, Liberdade, Pernambués, Boca do Rio, São Cristóvão e Itapuã, em Salvador, e nas cidades de Candeias e Lauro de Freitas.

O bairro da Liberdade teve a queda mais expressiva no número de mortes por intervenção policial, saindo de 20 no segundo semestre de 2023 para 3 no mesmo período do ano passado. Por outro lado, a letalidade cresceu no Centro Histórico, Pernambués, Itapuã e São Cristóvão mesmo com as câmeras.

No geral, foram 27 mortes em ações policiais nas dez unidades operacionais com câmeras corporais no segundo semestre de 2024 - no mesmo período do ano anterior, foram 51.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, diz que a redução da letalidade passa por investimentos em tecnologia, capacitação das tropas e ações integradas com polícias de outros estados e forças federais.

"Cada vez mais, nós direcionamos o nosso policiamento pela inteligência, para alcançar lideranças [de facções], para prevenir ações criminosas e reduzir os índices criminais e diminuir a possibilidade de confronto", afirma o secretário.

Ele ainda destaca as câmeras de reconhecimento facial, que resultaram em mais de 1.100 prisões no passo passado e 185 pessoas penas em janeiro deste ano.

Em nota, o Ministério Público da Bahia disse que a redução das mortes decorrentes de intervenção policial em 2024 representa um primeiro passo, mas ainda há desafios a serem enfrentados para a consolidação de resultados mais expressivos nos próximos anos.

Também afirmou que as câmeras corporais são uma iniciativa relevante para fortalecer a transparência e o controle das ações policiais. Mas destacou que, considerando que a adoção da tecnologia ocorreu de forma inicial e restrita, ainda não é possível estabelecer um vínculo direto entre seu uso e a redução das mortes decorrentes de intervenções policiais.

Além da redução das mortes por intervenção policial, a Bahia também teve uma queda de 8,5% no total mortes violentas, que incluem homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Foram 5.944 em 2024 contra 6.500 no ano anterior, segundo dados do Ministério da Justiça.

Os indicadores mantêm a Bahia com a maior quantidade absoluta de mortes violentas do país dentre os estados brasileiros, seguido do Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Minas Gerais.