Bahia tem maior número de casos de assédio eleitoral investigados pelo MPT

A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho, acumulando 36 casos sendo investigados em inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em seguida está o estado de São Paulo, com 31 casos, e os estados de Minas e Paraíba com 14 cada. 

Os casos chegam por meio de denúncias anônimas, por representações de adversários dos candidatos que estariam se beneficiando da conduta ilegal e de outros órgãos do Judiciário, da sociedade civil e de outros ramos do Ministério Público.

O assunto tem merecido atenção especial dos procuradores da unidade do MPT na Bahia, que promovem campanhas em redes sociais e têm levado o tema para as ruas, em panfletagens e abordagens diretas ao cidadão em terminais de passageiros da capital baiana.

Dois municípios baianos chegaram a receber recomendações oficiais do MPT para adoção de medidas que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos para a participação em atos de campanha. 

Caso não haja atendimento das recomendações, o MPT poderá adotar medidas judiciais e encaminhar o caso ao Ministério Público Eleitoral. Também são apuradas situações envolvendo empresas privadas, em que patrões estariam coagindo empregados a se envolver em atos de campanha eleitoral. 

Uma das ações de promoção do debate público sobre a prevenção ao uso do poder do empregador para interferir no voto e na expressão política é o projeto 'MPT Vai às Ruas'. A ação acontece mais uma vez nesta quarta-feira (18/09) na Estação da Lapa, em Salvador, com o objetivo de esclarecer a população sobre o assédio eleitoral no trabalho. Procuradores e servidores do MPT vão conversar com as pessoas, distribuir cartilhas e folhetos para sensibilizar a população e esclarecer sobre as formas de identificar condutas ilegais, colher provas e fazer denúncias.

Denúncias recebidas por instituições parceiras, como TRT5, MP-BA, MPF e Justiça Eleitoral e que envolvam assédio no trabalho também estão sendo encaminhadas e apuradas pelo MPT. 

“Diversas instituições públicas estão atuando juntas e em intensa parceria para garantir eleições livres e democráticas. Assinamos termos de cooperação e notas conjuntas com ramos do Ministério Público, instâncias do Judiciário e até com o movimento sindical para que todos coletem informações e compartilhem para que possamos adotar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias", explicou Maurício Brito, procurador-chefe do MPT.

Projeto MPT Vai às Ruas

Quando: 
Quarta-feira, 18/09, das 11h às 13h

Onde: 
Estação da Lapa (acesso ao metrô)