Bancada Negra da Câmara pede votação para tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional
Grupo apresenta demandas prioritárias e busca unificar data em todo o Brasil
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A Bancada Negra da Câmara dos Deputados fez um apelo nesta segunda-feira (20) ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que coloque em votação um projeto de lei que visa transformar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em um feriado nacional.
Criada no início de novembro com uma proposta dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB), a bancada iniciou suas atividades com a discussão sobre a unificação do feriado, conforme destacou Feliciano ao falar com a imprensa: “Um dos projetos que discutimos na bancada foi o da unificação do dia 20 [como feriado]. Vários estados, como Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso, celebram hoje como facultativo [...] Nós queremos unificar em todo o Brasil.”
O projeto que busca oficializar o Dia da Consciência Negra como feriado nacional já passou pelo Senado em 2022 e aguarda análise na Câmara dos Deputados. Outra proposta semelhante foi apresentada pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA).
"Seis estados já se posicionaram. Nosso líder Damião tomou o cuidado de debater este projeto com outros 122 deputados pretos e pardos, porque o momento é de inclusão", afirmou o deputado Antônio Brito (PSD-BA).
Em um texto enviado para uma sessão solene da Câmara em honra à data, o presidente Arthur Lira destacou a importância da luta pela igualdade de direitos e oportunidades: “O esforço contra a discriminação racial não pode limitar-se a um dia do ano. O trabalho para a edificação de uma nação acolhedora e igualitária deve ser diário. Nada obstante, o Dia da Consciência Negra é uma data que serve para concentrar os esforços e atenções para engajar todos os brasileiros contra o racismo e a discriminação”, disse Lira, em discurso lido pelo deputado Vicentinho (PT-SP).
Na reunião entre Arthur Lira e os representantes da Bancada Negra, além do pedido de votação do feriado, foram apresentadas outras demandas prioritárias e anunciadas as lideranças que conduzirão o grupo.