Bancada ruralista se reunirá nesta segunda (25) para discutir decisão que rejeitou marco temporal

A bancada ruralista do Congresso Nacional se reunirá nesta segunda-feira (25) para discutir uma reação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou a tese do marco temporal na última quinta-feira (21). 

O encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está agendado para acontecer às 15h de maneira virtual. Atualmente a bancada é composta por 372 congressistas em mandato.

No dia da decisão do Supremo, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), informou que a frente faria "o que for necessário" para reverter a decisão e pressionar pela aprovação do marco temporal no Senado, incluindo obstruir os trabalhos na Câmara e no Senado, se julgar necessário. “Nós temos a bancada mais forte e mais organizada do Congresso Nacional”, disse aos jornalistas.

De acordo com a PEC 48 de 2023, o marco temporal respeita a necessidade de "proteger" direitos históricos das comunidades indígenas, além de considerar a importância de garantir a “estabilidade das relações sociais, econômicas e territoriais” do Brasil.

“Essa emenda não visa a negar o direito dos povos indígenas às suas terras, mas oferecer uma base sólida para a demarcação, evitando conflitos e incertezas que prejudicam tanto as comunidades indígenas quanto outros setores da sociedade”, destaca o texto.