Banco Central pretende dobrar volume de crédito para microempresa em 4 anos

O Banco Central (BC) prepara um conjunto de medidas para dobrar nos próximos quatro anos o volume de crédito nas mãos de microempreendedores. O montante saltaria de R$ 62 bilhões para R$ 124 bilhões.

Além de estimular o crescimento da economia impulsionando negócios na camada de menor renda da população, o BC quer elevar a concorrência no setor financeiro e, assim, reduzir taxas cobradas dos clientes.

Os principais alvos são microempresários que já conseguiram firmar um negócio, trabalhadores autônomos que não se formalizaram e brasileiros que sequer têm conta em banco, mas empreendem nas cidades e no meio rural.

As normas do microcrédito datam do fim dos anos 1990 e início dos anos 2000, mas o crescimento desse sistema de empréstimos e financiamentos é considerado baixo pelo governo. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, vem afirmando que ampliar o acesso dos pequenos ao mercado tem potencial de fazer a roda da economia voltar a girar - e que a relação entre microcrédito, educação financeira, emprego e poupança é direta.

Mais recursos

O primeiro passo foi dado no lançamento do Programa Verde-Amarelo na semana passada. O Ministério da Economia quer ampliar o público do microcrédito orientado (previsto em lei, com necessidade de instrução específica da instituição financeira ao tomador, em geral com renda e nível de instrução baixos). A proposta é gerar dez milhões de contratos, atingindo R$ 40 bilhões em operações até dezembro de 2022.

Hoje, existem 2 milhões de contratos do tipo no país, e o estoque está em R$ 5,4 bilhões - apenas 0,2% do crédito no Brasil. A linha é financiada pelos depósitos à vista dos bancos, que precisam destinar 2% desses recursos à modalidade.

A medida provisória (MP) 905, parte do Programa Verde-Amarelo, determina que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumente esse percentual para 3%, e estabeleça algum custo aos bancos que não destinarem o dinheiro ao microcrédito. A MP ampliou os limites de enquadramento das empresas para requisitar o microcrédito orientado. O teto foi de R$ 200 mil para R$ 360 mil do faturamento bruto.

Atualmente a instituição que não destina 2% em linhas próprias de crédito ou não repassa o montante às instituições que atuam nesse filão - como o Banco do Nordeste - ficam com os recursos no BC, sem remuneração. São R$ 340 milhões parados. A resolução que vai disciplinar a mudança deve sair ainda este ano.

Os planos do BC incluem a MP, mas vão além. A autoridade monetária mira o microcrédito amplo — concedido livremente pelas instituições financeiras a pessoas físicas e jurídicas, sem direcionamento específico para abertura ou expansão de negócios. Técnicos explicam que parte relevante dos empréstimos a pessoas físicas acaba sendo direcionada a pequenos negócios, mesmo que não saia do banco com esse rótulo. É o dinheiro do empréstimo pessoal usado na compra de uma barraca de cachorro-quente, por exemplo.

O BC ainda tem dificuldade de mensurar esses casos, mas a ideia é desenvolver, com os bancos, uma metodologia que permita avançar nessa seara. Segundo João Paulo Magalhães, chefe de subunidade do Departamento de Competição do BC, esse refinamento vai permitir que os bancos atuem mais fortemente no microcrédito. “A ideia é fazer com que esse tipo de crédito seja parte do portfólio sustentável e rentável das instituições, tirando a linha do departamento de marketing e levando para o departamento de crédito”, explicou.