Bancos brasileiros podem cobrar taxas por transferências via Pix em determinadas situações

As transferências via Pix geralmente são gratuitas, porém, há casos em que os bancos podem cobrar taxas sobre essas operações. Desde 2020, o Banco Central autoriza a cobrança, deixando a critério das instituições financeiras estabelecer as regras e valores aplicados.

Pessoas jurídicas podem ser cobradas tanto ao enviar quanto ao receber um Pix, pois essa transação é considerada uma situação de compra. Não há uma tarifa fixa ou limite estabelecido pelo Banco Central, sendo assim, cabe aos bancos determinar se e quanto vão cobrar.

Por outro lado, pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais (EIs) podem realizar e receber transferências via Pix gratuitamente. No entanto, a cobrança pode ser aplicada nas seguintes situações:

• Utilização de um canal de atendimento presencial (incluindo telefone) quando existem meios eletrônicos disponíveis para fazer o Pix.
• Recebimento de mais de 30 Pix por mês (a cobrança será efetuada a partir do 31º Pix).
• Recebimento de Pix através de um QR code dinâmico.
• Recebimento de Pix através de um QR code de pessoa jurídica.
• Recebimento de Pix em uma conta definida em contrato como de uso exclusivamente comercial.

A seguir, apresentamos as tarifas cobradas por algumas das principais instituições financeiras do país para pessoas jurídicas realizarem ou receberem um Pix:

Caixa: Pessoas físicas e jurídicas podem fazer ou receber Pix gratuitamente no banco. A decisão de cobrar pela transferência PIX realizada por pessoas jurídicas, que estava prevista para iniciar em 19 de julho, foi suspensa por determinação de Lula.

Banco do Brasil: Clientes pessoas jurídicas (exceto MEIs e EIs) podem ser tarifados ao enviar um Pix através de dados manuais ou chave Pix. A quantidade de transferências gratuitas via Pix varia de três a 20 por mês, dependendo do tipo de conta. Acima disso, as taxas são de 0,99% do valor transferido para envio de Pix e 0,99% do valor recebido, com limite máximo de R$ 10 para envio e R$ 140 para recebimento.

Bradesco: O Bradesco cobra tarifas de pessoas jurídicas, conforme determinado pelo Banco Central. Os valores estão disponíveis no site do banco e também nas agências. As taxas são de 1,4% do valor transferido (mínimo de R$ 1,65 e máximo de R$ 9) para envio de Pix, e 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,90 e máximo de R$ 145) para recebimento de Pix.

Itaú Unibanco: O Itaú Unibanco adota tarifas diferentes para envio e recebimento de Pix por pessoas jurídicas. Para envio, a taxa é de 1,45% do valor transferido (mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60). Para recebimento, a taxa é de 1,3% do valor recebido, com máximo de R$ 150 para transações nas maquininhas ou QR code estático, e mínimo de R$ 1 para QR code dinâmico.

Nubank: No Nubank, as transações via Pix são gratuitas para pessoas jurídicas.

PagBank: No PagBank, as transferências via Pix também são gratuitas para pessoas jurídicas.

Santander: No Santander, há cobrança de tarifas para pessoas jurídicas, exceto MEIs e EIs que são sempre isentos ao enviar ou receber Pix por meio de QR Code estático. As tarifas variam de 1,4% do valor transferido (mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60) para envio de Pix, a R$ 6,54 para recebimento de Pix via QR code estático ou dinâmico, e 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,95) para recebimento via Checkout ou GetNet.

É importante ressaltar que as informações sobre tarifas podem ser atualizadas pelas instituições financeiras, portanto, é recomendado verificar diretamente com o banco para obter as informações mais recentes.