Bandeira do Brasil será considerada como propaganda eleitoral, segundo juíza

A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, durante uma reunião com representantes de partidos na semana passada, disse entender que a bandeira do Brasil será considerada como propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto. 

A informação é da revista Veja. Na visão da juíza, a bandeira do Brasil se tornou marca de “um lado da política” no país. Ela não cita Bolsonaro, mas fica evidente o raciocínio de Ana Lúcia.

Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, ela explicou o entendimento, admitindo que este pode ser revertido pelo TRE ou pelo TSE após consultas dos partidos. “É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, declarou Ana Lúcia.

A juíza destacou ainda, que “não existe mal nenhum nisso”, mas que entende que a exibição da bandeira vai configurar uma propaganda eleitoral, que tem que obedecer aos requisitos legais.

Por exemplo: bandeiras, durante a campanha, não podem ser fixadas em determinados locais. 

Para ela, portanto, bandeira só poderá ser com mobilidade, seguradas por alguém e em determinados horários. “Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir pra retirar”, anunciou, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”.

Ana Lúcia lembrou ainda que a Copa do Mundo, quando as bandeiras do Brasil geralmente saem dos armários, ocorrerá em novembro neste ano, após o período eleitoral.