“Protagonismo nas eleições é do TSE, não de militares”, diz Ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que o “protagonismo das eleições” é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A declaração foi dada durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, em meio aos atritos entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministros do TSE sobre a participação das Forças Armadas nas eleições de 2022.

O gestor afirmou que, apesar de se engajarem nas discussões sobre transparência no processo eleitoral, os militares não querem protagonismo no pleito. “Nós, quando somos chamados a alguma missão, a dedicação é exclusiva. Não queremos protagonismo. Em absoluto, jamais, em tempo algum, seremos revisores de eleições. Tudo o que a gente tem feito é seguindo rigorosamente as resoluções do TSE. O protagonista é o TSE, o povo brasileiro, a transparência, a segurança que a gente tanto quer”, pontuou o militar.

Na ocasião, Nogueira apresentou três recomendações especiais dos militares para o pleito de 2022. A primeira é pela realização dos testes de integridade nas urnas nas mesmas condições do momento da votação, “na própria seção eleitoral, com uma urna teste com a mesma carga da urna da seção eleitoral”.

A segunda e a terceira orientam a realização de teste público de segurança nas urnas do modelo 2020 e a fiscalização e “auditoria independente”.

Na quarta-feira (13), o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou o relatório da terceira fase de auditoria das urnas eletrônicas. O documento aponta que o TSE tem planos para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações adversas que ameaçam a salvaguarda das áreas e instalações dos equipamentos. Além disso, o TCU identificou 15 tipos de planos de contingência envolvendo todas as fases do processo eleitoral.