Barroso afirma que descriminalização do aborto é uma 'má política pública'

O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (05) que acredita que a descriminalização do aborto é uma ''má política pública'', e que o estado precisa impedir que o aborto aconteça, mas sem prender as mulheres que pratiquem.

De acordo com o ministro, é preciso que a sociedade entenda que prender as mulheres ''não serve para absolutamente nada'', anda que o aborto seja ''indesejável''.

''O aborto é uma coisa indesejável, deve ser evitado, o papel do estado é impedir que ele aconteça na medida do possível, dando educação sexual, contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho. Mas colocá-la na cadeia se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada. É uma má política pública a criminalização'', disse.

Em dezembro de 2023 o ministro chegou a afirmar que não pautaria em 2024 o processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, por considerar que o tema não está maduro o suficiente para uma análise.

Já em setembro do mesmo ano, o ministro pediu destaque ao assunto após a então presidente do STF e relatora do caso, Rosa Weber, votar a favor da descriminalização. Até o momento não há data definida para que o tema volte a ser pautado no tribunal.