Barroso convoca audiência para discutir política ambiental do Brasil
Solicitação de audiência foi feita por partidos de oposição
Foto: Reprodução/Internet
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso decidiu convocar uma audiência pública para realizar um amplo debate sobre as políticas de meio ambiente adotadas hoje no Brasil. Ele foi sorteado relator de uma ação em que diversos partidos de oposição questionam omissão do governo federal no tema. Eles sustentam que, entre outras coisas, o governo de Jair Bolsonaro bloqueou recursos destinados ao fomento de projetos de mitigação de emergências climáticas, usando apenas R$ 718 mil de um total de R$ 8 milhões.
Apontam também que R$ 543 milhões deixaram de ser repassados pelo BNDES para projetos ambientais e que, por omissão, o Fundo do Clima está paralisado. "São graves as consequências econômicas e sociais advindas de políticas ambientais que descumprem compromissos internacionais assumidos pelo Brasil", diz o ministro em sua decisão de convocar a audiência.
O ministro foi escolhido por sorteio para relatar o pedido do grupo de partidos de oposição formado por PT, PSOL, PSB e Rede. Barroso tem familiaridade com o tema. Estudou a Amazônia no fim de 2019 e apresentaria um amplo estudo sobre o tema em abril deste ano em Kyoto, no Japão. O evento foi cancelado por conta da pandemia do coronavírus. O artigo do ministro foi recentemente publicado em uma revista acadêmica.
