Barroso defende liberdade reprodutiva em discurso na PUC-Rio

Durante sua participação na aula magna da PUC-Rio, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu o direito à liberdade reprodutiva das mulheres e se posicionou contra a criminalização do aborto, argumentando que esta medida prejudica principalmente mulheres de baixa renda.

Barroso ressaltou que a descriminalização não significa promover o aborto, mas sim lidar com a questão de forma mais inteligente, já que prender mulheres não resolve o problema. Ele enfatizou a importância de uma campanha de conscientização nacional para preparar o terreno para a discussão dessa pauta no STF.

O ministro recordou o voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação da ex-relatora do caso, Rosa Weber, e destacou que o tema ainda demanda mais debates na sociedade. Além disso, ressaltou a necessidade de promover a educação sexual, garantir o acesso a contraceptivos e oferecer suporte às mulheres que desejam ser mães.

Barroso também abordou a violência sexual e doméstica, bem como a desigualdade no mercado de trabalho, destacando-as como batalhas em andamento e a necessidade de uma ampla campanha no CNJ. Ele ressaltou que não basta apenas a aplicação do direito penal, sendo fundamental uma mudança na cultura machista para combater a violência contra as mulheres.