Bebê brasileira traficada para Portugal é repatriada após 1 ano e 4 meses

Uma bebê de Valinhos (SP) foi repatriada na segunda-feira (24), um ano e quatro meses após ser levada para Portugal, vítima de tráfico internacional de pessoas.

O resgate e retorno do bebê foi realizado pela operação Pérola da Polícia Federal, em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa. Diferentes órgãos públicos e entidades privadas nos dois países também colaboraram para o resgate da criança.

A investigação apontou que a mãe da menina pariu na Santa Casa de Valinhos e foi embora da cidade. O empresário português, Marcio Mendes Rocha, apontado como responsável pelo esquema registrou a criança e pediu a guarda unilateral, em 30 outubro de 2023.

No dia 15 de novembro, a Justiça concedeu a guarda e Marcio deixou o país com a bebê, que tinha 19 dias, em um voo de 10 horas. De acordo com o Ministério Público (MP), o empresário não estava no Brasil quando a menina foi concebida, logo, ele não seria o pai.  

No mês seguinte, Marcio foi preso e a recém-nascida foi encontrada com o marido dele, em Portugal. Desde então, a menina ficou sob cuidados de uma família acolhedora no país europeu. Agora, conforme decisão da Justiça, com a repatriação a bebê será entregue aos cuidados de uma instituição de Valinhos que promove o acolhimento familiar.

Para repatriar a bebê, policiais federais brasileiros permaneceram alguns dias com contato e cuidados em Portugal juntamente com a família acolhedora. Segundo a PF, a medida garantiu uma "forma digna e humanizada para a mudança de país para um bebê que já compreende e reconhece pessoas e lugares." A nova família da bebê também manterá contato com a família acolhedora.

Outro bebê

Além da vítima repatriada, Marcio Mendes Rocha registrou outro bebê, nascido na mesma unidade de saúde, como filho. No entanto, ele pediu a guarda unilateral em duas cidades diferentes (Valinhos e Itatiba) usando dois endereços.

O segundo bebê nasceu no dia 21 de novembro, quando o empresário já havia levado a recém-nascida para Portugal. Dois dias depois, Marcio voltou ao Brasil alegando novamente visita a negócios. No dia 24, ele pediu a guarda. 

Seis dias depois, no dia 30 de novembro, a Promotoria de Valinhos comunicou à  PF sobre a suspeita envolvendo Marcio. 

Em 1º de dezembro, a PF pede à Justiça Federal os mandados judiciais contra Marcio e outros investigados. No dia quatro ele foi preso antes de conseguir fugir com o segundo bebê. Uma suposta secretária do português, que teria ajudado ele no esquema, além de advogadas dele também foram alvos de mandados. 

Em depoimento informal à PF, durante a prisão, Marcio Mendes Rocha afirmou que os bebês seriam adotados por ele. No entanto, ao se colocar de forma fraudulenta como pai e retirar a criança do país, o crime de tráfico já está configurado.

Segundo a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder por vários crimes, dentre eles, tráfico internacional de crianças, registro falso e promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais. A pena pode ultrapassar 18 anos.