Bienal: Dodge pede que STF proíba apreensão de livros
Livros com temática LGBT foram criticadas pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou neste domingo (8), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da decisão judicial permitiu a apreensão de obras na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. Livros com temática LGBT foram criticadas pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella
No pedido, Dodge diz que a medida adotada pelo prefeito do Rio de Janeiro é similar a censura. “A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
O pedido de Raquel Dodge pode ser negado pelo STF.
