'Big techs não são enviadas de Deus', afirma Moraes no desenrolar de conflito com Rumble e empresa de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu as big techs e a operacionalização de redes sociais para "atacar os pilares da democracia", em discurso nesta segunda-feira (24), em São Paulo, no momento em que empresas do setor enfrentam medidas estabelecidas por ele. Moraes é foco nos Estados Unidos de ações geradas pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa do presidente Donald Trump.

Sem mencionar o caso em particular, o ministro utilizou a aula inaugural dos novos estudantes da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em que é professor, para repelir o que nomeou de "novo populismo digital extremista" e correlaciona a utilização de algoritmos a uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022.

Moraes é o relator do caso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de comandar uma organização que procurava a ruptura institucional no Brasil, com o intuito de impedir a posse do presidente Lula (PT).

"As big techs não são enviadas de Deus, como alguns querem, não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, a soberania nacional de cada um dos países e as legislações para terem poder e lucro", disse Moraes, acrescentando que estas empresas modificam definições como democracia e liberdade. "Liberdade para fazerem o que querem, porque são os maiores grupos econômicos do mundo", assinalou. "Democracia é um negócio, dizem as big techs. Porque tudo para as big techs é dinheiro, é negócio: 'Assim como vendemos carros, vamos vender candidatos'."

O ministro não recebeu a imprensa depois da aula. Antes da fala, quando seu nome foi apresentado, ele escutou uma componente da mesa de honra se manifestar contra eventual anistia para Bolsonaro e aliados. A presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Júlia Pereira Wong, levantou um cartaz com "sem anistia" e disse a expressão em voz alta. 

Moraes declarou que o Brasil é um dos exemplos de países que tiveram abalos democráticos nos últimos anos devido ao direcionamento de algoritmos para, de acordo com ele, colaborar para uma corrosão democrática no interior das organizações, com a transformação das redes em "instrumento para um discurso fascista". De acordo com Moraes, o caso brasileiro retomou o roteiro de abalar a democracia a começar da descredibilização do jornalismo profissional, da deslegitimação do processo eleitoral e do ataque contínuo ao Poder Judiciário.

O ministro afirmou que "determinados grupos políticos ideológicos" tiveram sucesso ao captar um ressentimento de segmentos sociais que se enxergam como vítimas do progresso democrático, emparedados pela sensação de "universalização de direitos" por um lado e, por outro, pela "excessiva concentração de renda", que cria desigualdade. "Não foram as big techs, as redes sociais, que geraram esse sentimento de rancor. Não. [Elas] souberam captar, e a partir dessa captação transformaram as redes sociais em um mecanismo de doutrinação em massa", teorizou.

O ministro do STF ainda realizou piada com a pecha de "comunista" conferida a ele por adversários, como os bolsonaristas, ao utilizar como um exemplo a aquisição de uma "blusa vermelha" e a maneira como as redes utilizam as buscas do usuário para disponibilizar produtos. Em tom bem-humorado, depois de mencionar a cor associada à esquerda, Moraes declarou que era "para falarem que eu sou comunista".

Moraes finalizou o discurso promovendo, contudo, o que catalogou como capacidade do Brasil de enfrentar às ofensivas antidemocráticas. "O que o Brasil demonstrou foi a resiliência das instituições. Nós podemos criticar a nossa Constituição à vontade, mas a Constituição de 1988, com todas as chuvas e trovoadas ao longo desses quase 37 anos, aguentou dois impeachments e uma tentativa de golpe", declarou, pregando que as organizações sejam "um anteparo a qualquer arroubo extremista".