Boate Kiss: Segunda turma do STF forma maioria para manter prisão de réus condenados
Votação termina na noite desta segunda-feira (3)
Foto: Agencia Brasil/Fernando Frazao
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (03) para manter a sentença que condena quatro réus pelo caso do incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
A decisão determina a prisão imediata de Elissandro Spohr, condenado a 22 anos e 6 meses de prisão; Mauro Hoffman, condenado a 19 anos e 6 meses; e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, ambos condenados a 18 anos de prisão.
O julgamento ocorre em plenário virtual e é analisado o pedido de recurso feito pelas defesas dos condenados. Os votos podem ser inseridos até o final da noite, porém, com os votos de Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, o plenário já obtém maioria.
Relembre o caso
O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, cidade do Rio Grande do Sul. A fatalidade deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas.
A principal causa das mortes foi a inalação da fumaça tóxica, fruto da queima da espuma que revestia o teto do palco da boate, onde a banda Gurizada Fandangueira, da qual Marcelo era vocalista.
Em 2021, os quatro réus foram condenados pelo incêndio. Porém, em 2022, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento por irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica.
Em maio do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF o restabelecimento da condenação, que está sendo votada hoje.
