Bolsa Família: 1,7 milhão de famílias unipessoais são retiradas do programa após revisão do CadÚnico

A revisão do Cadastro Único teve um impacto significativo no programa Bolsa Família, resultando na exclusão de 1,7 milhão de famílias compostas por apenas um membro em apenas um ano. Essas famílias estavam recebendo o benefício de maneira irregular ou tinham optado por se cadastrar como família unipessoal, mesmo fazendo parte de uma família maior.

Após o processo de regularização, aproximadamente 400 mil pessoas continuam a receber o benefício como dependentes em famílias maiores. O governo destaca que o propósito da revisão não é cortar benefícios, mas sim manter informações precisas em uma base que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.

A proliferação de famílias unipessoais no Bolsa Família levou a equipe de transição a classificar a situação do Cadastro Único como uma "calamidade". Um ano após a força-tarefa para regularizar o cadastro, o número de famílias unipessoais no Bolsa Família diminuiu para 4,15 milhões em dezembro do ano passado.

O processo de correção enfrentou desafios, incluindo desinformação sobre as regras do programa, mas medidas foram adotadas para garantir resultados consistentes. Um novo protocolo foi estabelecido, envolvendo a assinatura de termo de responsabilidade, o registro de documentos digitalizados e verificações realizadas por agentes da prefeitura.

Com essas medidas, a proporção de famílias unipessoais recebendo Bolsa Família diminuiu para 19,7% em dezembro de 2023. O governo planeja dar continuidade à verificação das famílias unipessoais em 2024, além de promover uma revisão cadastral para atualizar registros mais antigos.

Uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação está em andamento para modernizar o Cadastro Único e torná-lo interoperável com outras bases de dados. Projetos futuros incluem o georreferenciamento dos dados do Cadastro Único e a análise dos dados do IBGE para direcionar ações de políticas públicas.

Apesar dos avanços, ainda há desafios a enfrentar, como aprimorar a correção do problema das famílias unipessoais e garantir a qualidade contínua do cadastro.