Bolsonaro assina decreto de regulamentação para o correto descarte de medicamentos

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Jair Bolsonaro participou de uma reunião, nesta sexta-feira (05),  para assinar o decreto de regulamentação para o correto descarte de medicamentos. O ato contou com a presença de alguns ministros, presencialmente,  e representantes da indústria farmacêutica, por chamada de vídeo. 

No Brasil, não havia nenhuma lei ambiental, obrigando o fluxo reverso para esse tipo de produto. No entanto, agora há um decreto de implementação do sistema em que drogarias e farmácias terá que ter, dentro de seus estabelecimentos, pelo menos um ponto de coleta de medicamentos.  

"Nós passamos a ter volumes de medicamentos para serem devolvidos, metas para ser atendidas. A população poderá levar nas farmácias aquele medicamento usado, vencido que não tenha mais utilidade,assim, a cadeia toda se mobiliza para dar a destinação correta, dessa forma, não agredindo o meio ambiente", afirmou ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. 

Essa proposta ocorre como forma de atenuar a degradação ambiental, uma vez que, os medicamentos quando jogado fora sem os critérios necessários podem causar prejuízo até mesmo para a saúde da população. De acordo com o vice-Presidente da Eurofarma, empresa farmacêutica multinacional,  Nelson Mussolini esse benefício vai atingir aproximadamente 120 milhões de brasileiros com mais de 10 mil pontos de recolhimento. 

A ideia é que esse decreto não se limite a um grupo específico, o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma),  Oscar Yazbek Filho, esclareceu que essa medida em breve será para toda a população. "De forma prática, nas farmácias e drogarias do país, o modelo proposto é eficiente, diminuindo a possibilidade que o próprio processo gere danos ao meio ao ambiente, uma vez implantado pelo sistema, a distribuição atenderá a todas regiões do país, inclusive as mais remotas", ratificou. 

A medida foi elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Saúde. Além disso, o presidente da república Jair Bolsonaro assinou um outro decreto que altera o decreto nº 8874 de 11 de outubro de 2016 que regulamenta o artigo 2º da Lei Nº 12431 de 24 de junho de 2011, no sentido de incentivar o financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.