Bolsonaro assina MP que permite redução de jornada e salários
Medidas provisórias devem ser publicadas nesta quarta e entram em vigor imediatamente
Foto: Agência Brasil
A medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) foi assinada nesta terça-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro. A a MP só deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta (28).
Com isso, durante o período, o empregador poderá acordar com o empregado a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário. "Vale ressaltar que alguns requisitos devem ser observados, como a preservação do salário-hora de trabalho, a pactuação de acordo individual escrito entre empregador e empregado e a redução da jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%", diz o texto da Secretaria-Geral.
Segundo o governo, será publicada a abertura de um crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões para custear essa nova rodada do programa. A assinatura foi motivada pela pandemia de Covid e e autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e até a suspender contratos de trabalho.
O custo foi estimado pela equipe econômica em R$ 51 bilhões para três meses de vigência.
