Bolsonaro assina projeto para regulamentar exploração de terras indígenas
Entidades e especialistas dizem que o projeto viola tratados internacionais
Foto: Agência Brasil
O projeto de lei para regulamentar a mineração , produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas foi assinado nesta quarta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Estadão, para Bolsonaro o texto vai sofrer pressões para ser aprovado, mas o presidente disse que confinaria na Amazônia os defensores do meio ambiente para eles "deixarem de atrapalhar".
As comunidades indígenas serão consultadas, mas não tem o poder de vetar a exploração de recursos naturais e hídricos, e só poderão impedir a garimpagem em suas terras por não-indígenas.
Os índios poderão ser remunerados com o resultado da lavra e da geração de energia elétrica, além de indenização pelo uso da terra. Para o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzonni, o projeto é a "Lei Áurea" para os indígenas.
Para entidades e especialistas, o projeto viola tratados internacionais. O Observatório do Clima diz que a proposta irá aumentar o desmatamento, invasão das terras indígenas e da violência entre os povos.
