Política

Bolsonaro diz que tentará revogar lei de medidas contra a Covid-19

O STF prorrogou a vigência das medidas sanitárias, mesmo com fim do estado de calamidade pública em 31 de dezembro de 2020

Por Da Redação
Ás

Bolsonaro diz que tentará revogar lei de medidas contra a Covid-19

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretende revogar, por medida provisória, a lei 13.979/20, que estabelece medidas sanitárias que podem ser tomadas no enfrentamento à pandemia.  A fala foi em interação com apoiadores na manhã desta segunda (6).

"Quem decidiu prorrogar foi o Supremo Tribunal Federal. Era para ter acabado em 2020", disse o presidente. 

O STF prorrogou a vigência das medidas sanitárias, mesmo com fim do estado de calamidade pública em 31 de dezembro de 2020. Com a decisão, ficou a autorizada a realização de medidas como isolamento e quarentena, previstas na lei 13.979/20.

Em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu manter a vigência de dispositivos da lei para além do dia 31, quando considerou que a pandemia aparentava estar progredindo, inclusive em razão do surgimento de novas cepas do vírus, possivelmente mais contagiosas.

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