Bolsonaro é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização a jornalistas

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou nessa terça-feira (07) o presidente Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 100 mil a jornalistas. A decisão acontece por danos morais coletivos relacionados à supostas ofensas "reiteradas e agressivas" contra a categoria.

A magistrada aponta que houve “grave ofensa à moralidade pública e a valores fundamentais da sociedade e da democracia”. O valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Segundo Tamara, a conduta de Bolsonaro seria ainda mais grave por ser “incompatível com a dignidade da função que ocupa e pela enorme repercussão que encontram suas manifestações em todo o país”. A decisão acolhe parcialmente um pedido do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do estado de São Paulo.

A juíza aponta que o presidente estaria usando o direito à liberdade de expressão "de maneira claramente abusiva" e alegaria que esta outorgaria a ele um “verdadeiro salvo conduto para expressar as suas opiniões, ofensas e agressões contra quem entender”.

Além disso, Bolsonaro se comportaria de “forma hostil e belicosa” contra os jornalistas profissionais, “desprezando-os e desqualificando-os, como categoria e até mesmo como pessoas, visando desmoralizá-los, utilizando-se de termos ofensivos”.

Um outro pedido não foi acatado, que pedia que Bolsonaro fosse proibido de se manifestar de forma ofensiva à profissão de jornalista ou a jornalistas específicos.