Bolsonaro e mais 11 suspeitos são indiciados pela PF em inquérito das joias

A Polícia Federal informou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indiciado no inquérito das joias nesta quinta-feira (4), onde a investigação que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando era presidente do Brasil. Ele foi associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. O ex-chefe do Executivo sempre negou irregularidades.

Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente, disse que não iria se manifestar neste momento por não ter acesso ao ofício enviado pela PF.

Também foram indiciados:

• Bento Albuquerque (apropriação de bens públicos e associação criminosa);
• José Roberto Bueno Júnior (apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
• Julio Cesar Vieira Gomes (apropriação de bens públicos, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa);
• Marcelo da Silva Vieira (apropriação de bens públicos e associação criminosa);
• Marcos André dos Santos Soeiro (apropriação de bens públicos e associação criminosa);
• Mauro Cesar Barbosa Cid (apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
• Fabio Wajngarten (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Frederick Wassef (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Marcelo Costa Câmara (lavagem de dinheiro);
• Mauro Cesar Lourena Cid (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Osmar Crivelatti (lavagem de dinheiro e associação criminosa).

O encerramento do inquérito é o momento em que a PF finaliza quem já praticou crimes e quais foram os crimes. Assim, o relatório final com as conclusões e os detalhes sobre os possíveis indiciamentos foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.

Moraes, agora, irá encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República, que vai analisar os resultados e decidirá se há evidências suficientes para pedir o indiciamento de Bolsonaro ou se novas diligências são necessárias.

Próximos Passos

Com o indiciamento, as provas serão enviadas à Procuradoria-Geral da República pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o indiciamento em mãos, a PGR avalia as provas colhidas na investigação e decide se o material é suficiente para denunciar o indiciado, se pede o arquivamento do caso ou se pede mais investigações à polícia.

Se optar pela denúncia, a PGR pode mudar a lista de crimes atribuídos ao indiciado – seja para incluir ou para retirar itens. Isto é: a lista de supostos crimes pode aumentar ou diminuir.

Se houver denúncia, o STF decidirá se torna os acusados réus, manda arquivar ou envia os casos à primeira instância.

Conforme as investigações, o ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou joias e presentes no exercício do mandato, e investigações da PF mostram que os itens começaram a ser negociados nos EUA em junho de 2022. Nos presentes estava um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.

O FBI

Em abril de 2024, a parceria entre Polícia Federal e o FBI foram estipuladas para aprofundar as investigações sobre as joias. Depois da viagem para os Estados Unidos, em junho, a PF informou sobre a descoberta de uma nova joia que seria "importante para as investigações sobre o grupo de Bolsonaro". A ação foi em parceria com o FBI. Na ocasião, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, declarou que apurava se o item foi negociado pelo grupo ligado ao ex-presidente nos Estados Unidos.

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