Bolsonaro pedirá a Maia para acelerar processo de lei que libera venda direta de etanol
O chefe do Executivo defende que a exclusão de intermediários no processo pode reduzir o custos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Bolsonaro pedirá ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para acelerar a votação de um dos projetos que tramitam na casa para liberação da venda direta do etanol sem passar pelas distribuidoras.
O presidente quer decidir qual será a “via mais rápida” para a aprovação. Se pelo parlamento, a expectativa é de que até março a votação seja concluída.Nos cálculos do governo, a aprovação do projeto pode baratear o custo do etanol em R$ 0,20.
A mobilização seria para o Parlamento votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A redação anula um artigo da Resolução 43/09 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que veda a comercialização de etanol diretamente entre os postos de combustíveis e as usinas.
Desde 2009 os usineiros são obrigados a fazer o transporte do combustível por meio de uma empresa distribuidora, que, por sua vez, leva o etanol para os postos. Bolsonaro defende que a exclusão de intermediários no processo pode reduzir o custo do álcool nas bombas e até na gasolina, uma vez que a gasolina vendida ao consumidor é composta por entre 18% e 27% de etanol anidro.
O chefe do Executivo se reuniu na tarde desta quinta-feira (16),com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente do Sindaçúcar de Alagoas, Pedro Robério de Melo Nogueira e Renato Augusto Pontes Cunha, presidente do Sindaçúcar de Pernambuco para discutir sobre o assunto. O encontro foi a pedido dos produtores de etanol.
