Bolsonaro protocola ação no STF contra André Janones após vídeo o chamando de "vagabundo" e "ladrão"

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). No processo, protocolado no último dia 30 de março, o ex-gestor reclama de um vídeo em que o parlamentar o critica após o ministro Alexandre de Moraes concedê-lo a autorização para permanecer por 90 dias em prisão domiciliar. A informação foi divulgada pela coluna Grande Angular, do Metrópoles.

No vídeo citado (veja ao final do texto), Janones afirma que Bolsonaro estaria mentindo sobre sua condição de saúde "para sair da cadeira" e "articular" com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

"Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai para casa, para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, ai, eu tô doente. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual a um condenado", diz o parlamentar.

No último dia 24 de março, Moraes concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro, em resposta a um pedido da defesa do ex-gestor, que alegou que ele não possui condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.

Na ação, a defesa de Bolsonaro afirma que Janones cometeu calúnia e difamação ao dizer que o ex-presidente "mandou matar o Lula e o Alckmin" e "estaria articulando com o Trump".

Além disso, a defesa reclama que Bolsonaro não teve direito de resposta, já que está proibido de utilizar o celular e as redes sociais.

"Não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico. O tom empregado é exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo, com o objetivo manifesto de criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade", diz a defesa.

Os advogados solicitam a condenação de Janones por injúria, calúnia e difamação, além do pagamento de danos morais. A ação será analisada pelo STF.