Bolsonaro quebra recorde de pedidos de investigação levados à PGR
Maioria dos pedidos foi arquivada, a exemplo de apurações envolvendo outros ex-presidentes
Foto: Reprodução/Diário do Rio
Os pedidos para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o ocupante do cargo de presidente da república bateram recorde na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). Ao todo, foram 93 representações registradas desde a posse em 2019, de acordo com dados obtidos pelo Estado de São Paulo (Estadão) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O número supera a soma do que foi apresentado contra Dilma Rousseff (36) na reta final de seu governo e toda a gestão de Michel Temer (53). Embora apenas três representações contra Bolsonaro não estejam em sigilo, é possível associar a alta com o acirramento da pandemia de Covid-19, quando a gestão do governo federal no enfrentamento da doença passou a ser contestada.
De cada três pedidos de investigação, dois foram apresentados a partir de março do ano passado. O número de pedidos de impeachment protocolados contra Bolsonaro também multiplicou com a pandemia. Já foram registrados 74 pedidos. Parlamentares da oposição, como PSOL e PT, assinam algumas destas representações em que cobram a atuação do procurador-geral, Augusto Aras, responsável por investigar o presidente.
Nelas, acusam o chefe do Executivo de infrações a medidas sanitárias por não usar máscara, crime de responsabilidade e até genocídio. Essas denúncias são autuadas pelo Ministério Público Federal como notícia de fato, nomenclatura usada para registrar qualquer demanda apresentada contra autoridades. “Há uma grande leniência do Aras em relação à conduta de Bolsonaro na pandemia e nos ataques à democracia”, afirmou o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que chefiou o órgão de 2003 a 2005.
Ele mesmo assina um dos pedidos de investigação em que acusa o presidente de cometer crimes sanitários previstos no Código Penal. “Ao Parlamento cabe a análise do crime de responsabilidade, que pode resultar em impeachment. Agora, isso não desobriga o PGR a atuar também. É ele quem tem a atribuição de analisar eventos delituosos daqueles que gozam de foro por prerrogativa de função, como é o caso do presidente”, disse Fonteles.
