IOF: Motta diz que proposta que anula aumento do imposto deve ser discutida na terça (10)
Presidente da Câmara aguarda reunião sobre novo pacote fiscal pela Fazenda antes de definir algo
Foto: Douglas Gomes/Presidência da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse neste sábado (7) que a proposta que busca suspender os efeitos do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderá ser discutida na próxima terça-feira (10). Segundo Motta, a decisão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) depende da reunião sobre o novo pacote fiscal pelo Ministério da Fazenda.
"Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa", afirmou.
Ao ser questionado por jornalistas no Guarujá, litoral paulista, durante o Fórum Esfera 2025, Motta respondeu:
"Não é justo termos estabelecido um prazo de dez dias para que o governo apresentasse alternativas e decidirmos antes disso. Qualquer posição agora fugiria ao que foi combinado", apontou.
Conforme o deputado, a intenção é evitar "movimentos políticos bruscos" e dar margem para que o Executivo planeje uma saída negociada. Com isso, o presidente classificou o decreto que elevou o imposto como uma "medida infeliz" e afirmou que o Congresso passou a cobrar alternativas após a reação negativa.
"Chamamos o governo à atenção de que a medida do IOF foi mal recebida na Casa. A partir daí, demos mais uma oportunidade para que o governo apresentasse alguma alternativa de ajuste fiscal para 2025 e 2026", citou.
A previsão é de que o novo pacote fiscal inclua um projeto de lei, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e, se preciso, uma medida provisória, de acordo com o que indicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No dia 23 de maio, a pasta editou um decreto que aumentava a alíquota do IOF em diversas operações financeiras. Com a expectativa de gerar R$ 20,5 bilhões ainda em 2025, a medida provocou uma nova crise entre o governo e o parlamento, além de fortes reações no Congresso e setores do mercado financeiro.
Devido ao desgaste, o governo recuou parcialmente e manteve a alíquota zerada para aplicações de fundos nacionais no exterior. No entanto, parlamentares seguem com pressão em busca da revogação total da medida e líderes do Legislativo passam a articular a aprovação de PDLs que visam anular o decreto.
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