BPC é ampliado para quem gasta com saúde, alimentação especial e fraldas
Mudança deve ampliar número de pessoas atendidas pelo beneficio
Foto: Reprodução/Portal da Educativa
O governo vai deduzir alguns valores gastos em saúde para calcular a renda bruta familiar mensal dos segurados que solicitarem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A alteração na forma de calcular a renda bruta, que, em tese, abre espaço para mais pessoas acessarem o benefício, foi publicada nessa quarta-feira (16) no Diário Oficial da União.
O BPC paga um salário mínimo (R$ 1.045) mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso que “comprove não possuir meios de prover a própria manutenção”. Para ter direito, é preciso que a renda por pessoa seja menor que 1/4 do salário-mínimo (R$ 261,25).
Com a portaria publicada pelos ministérios da Cidadania e da Economia, “será deduzido da renda mensal bruta familiar o valor gasto, por mês, com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas na área da saúde”. O texto estabelece, no entanto, ser necessário comprovar esses gastos por meio de prescrição médica, e será preciso provar ainda que o beneficiário não recebe esses itens de maneira gratuita de órgãos públicos.
