Braga Netto critica 'insinuações generalizadas' contra militares

O ministro da Defesa, Braga Netto, disse nesta terça-feira (17), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que as Forças Armadas “têm sido agredidas com insinuações generalizadas” e que isso tem acarretado em “desnecessário desgaste institucional”. Na ocasião, o ministro prestou esclarecimentos sobre uma nota de repúdio a declarações do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre a conduta de alguns militares supostamente envolvidos em casos suspeitos de corrupção no governo federal.

A nota oficial foi publicada no dia 7 de julho e assinada por ele e pelos comandantes militares. De acordo com Braga Netto, o texto foi uma “resposta a um pronunciamento pontual considerado desrespeitoso e injusto”. “Essa resposta foi emitida de forma direta, clara, necessária e legítima, em referência às palavras ofensivas à história das Forças Armadas, à memória dos heróis do passado e à honra dos militares de hoje atingidos pela generalização. Esse foi o motivo”, disse o ministro.

Ainda segundo Braga Netto, a emissão de resposta não foi uma “decisão precipitada”, como insinuado por parlamentares. “Ao contrário: houve consulta às Forças. Levou-se em conta o cenário atual, as consequências danosas advindas da injustiça cometida, e o prejulgamento, onde a parte se confunde com o todo; onde as suposições são transformadas em verdade; e onde instituições seculares são citadas de maneira injusta, sendo imaculadas em sua reputação junto à sociedade brasileira”, acrescentou.

Ainda na audiência, o ministro criticou o que considera “prejulgamentos” com relação à participação de militares em supostas “falcatruas, de forma generalizada e apenas com base em suspeitas e ilações, sem a necessária comprovação material e sem a observância do devido processo legal”.

Essa atitude, segundo ele, vai de encontro aos preceitos do Estado Democrático de Direito.  Após a divulgação da nota, Omar Aziz se defendeu, afirmando que não fez uma generalização às Forças Armadas, tendo, na verdade, referindo-se a uma minoria.

Urnas e terceiro poder

Na ocasião, Braga Netto falou ainda sobre algumas manifestações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a respeito das urnas eletrônicas. Além disso, ele esclareceu dúvidas acerca do papel das Forças Armadas em caso de conflito entre os Três Poderes.

Autor de um dos requerimentos de convite ao ministro para falar na comissão, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) disse que as declarações que colocam em xeque o sistema eleitoral brasileiro são uma ameaça à democracia. Em resposta, Braga Netto disse que “hoje em dia, se a pessoa tem posição diferente, ela é criminalizada”. “Isso agora virou batalha de vida ou morte, mas é apenas questão de opinião”, completou o ministro.

Em resposta às perguntas sobre considerar as Forças Armadas uma “espécie de poder moderador”, para casos de conflito entre os Três Poderes, Braga Netto disse que “o país tem somente três poderes que têm de ser harmônicos e serem independentes”.