Brasil busca reverter dificuldades para alcançar superávit primário em meio a desafios econômicos
Fernando Haddad, apresenta propostas para elevar arrecadação e equilibrar as contas do país; Economistas ressaltam desafios complexos
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Desde sua introdução em 1999, o conceito de superávit primário - que calcula o saldo entre receitas e despesas excluindo juros - tem sido uma métrica crucial para a saúde financeira do Brasil. Até 2013, entre os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, o país manteve uma média de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário.
A partir de 2014, a situação se inverteu e o Brasil passou a enfrentar déficits primários, onde as despesas superam a arrecadação. O atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca reverter esse cenário desafiador. Ele planeja encaminhar quatro propostas ao Congresso Nacional, juntamente com o Orçamento de 2024, com o objetivo de aumentar a arrecadação e zerar o déficit fiscal até 2024.
No entanto, alguns economistas expressam ceticismo quanto a um retorno iminente ao superávit. Eles apontam que mesmo que o governo alcance esse feito, desafios como os juros da dívida pública permanecerão significativos.
O professor de economia da FIA Business School, Paulo Feldmann, observa que durante os governos de FHC e Lula, o superávit primário era mantido através da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exigia que a arrecadação fosse superior aos gastos em todos os níveis do governo. Ele destaca que atingir um saldo positivo nas contas públicas não resolverá completamente o problema, pois os juros da dívida permanecem uma preocupação.
Valter Palmieri Jr., professor de economia da Strong Business School, concorda que retomar o superávit é um desafio. Ele sugere que, para alcançar essa meta, reformas estruturais são necessárias, incluindo a redução dos gastos com servidores e uma reforma administrativa. A necessidade de corte nos gastos públicos é enfatizada por economistas como uma alternativa mais viável do que aumentar a carga tributária já elevada.
O ministro Haddad apresenta propostas como a taxação de fundos exclusivos e offshores, tributação de casas de apostas esportivas e reformulação do Juro sobre o Capital Próprio (JCP). No entanto, especialistas destacam que a concretização dessas medidas enfrenta desafios políticos e obstáculos estruturais.
