Brasil e EUA articulam aliança antiaborto

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos articulam uma aliança internacional com a adoção de uma declaração pela qual estabelecem princípios básicos na questão da saúde da mulher. A princípio, a medida é movida para a criação de uma aliança mundial antiaborto. No documento, os governos "expressam a prioridade essencial de proteger o direito à vida, comprometendo-nos a esforços coordenados em fóruns multilaterais". Ou seja, se comprometem em agir na ONU, OMS e outras entidades para estabelecer isso como princípio.

A entidade Conectas Direitos Humanos à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e à Comissão de Direitos Humanos do Senado apresentou nesta quarta-feira (2), um requerimento "para que convoquem o Ministro de Estado de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar esclarecimento sobre iniciativa co-patrocinada pelo Brasil e Estados Unidos da América".

O projeto surgiu depois de uma polêmica em relação ao papel do governo diante do caso de uma garota de dez anos que, depois de abusada sexualmente, teve dificuldades para conseguir realizar um aborto legal. A aliança reafirma que "não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto, consistente com o consenso internacional de longa data de que cada nação tem o direito soberano de implementar programas e atividades consistentes com suas leis e políticas".