Brasil é o 2º país do mundo que mais mata ambientalistas; a Colômbia lidera o ranking

Dados da ONG Global Witness divulgados nesta terça-feira (10), mostram que o Brasil é o segundo país que mais mata ambientalistas, ficando atrás somente da Colômbia. Segundo o levantamento, sediado  no Reino Unido, em 2023, pelo menos 196 ativistas foram assassinados em todo o globo por defenderem o direito à terra e ao meio ambiente saudável. Dentre as vítimas, 25 delas foram no território brasileiro. A Colômbia registrou 79 casos.  

A organização ainda afirma que o número de assassinatos é provavelmente maior. Desde que o acompanhamento começou a ser feito, em 2012, foram contabilizadas 2.106 mortes de ativistas defensores do meio ambiente e do uso coletivo dos recursos naturais.

A América Latina ainda é o lugar com mais assassinatos, com 85% de todos os casos documentados em 2023. Depois do Brasil, Honduras e México empataram na terceira colocação do ranking, com 18 crimes do tipo cada. “O assassinato continua sendo uma estratégia comum para silenciar defensores e é, sem dúvidas, a mais brutal”, diz o relatório.

Assassinatos de ambientalistas no Brasil teve uma queda, de 34 para 25 em 2023

O número de assassinatos de ambientalistas no Brasil teve uma queda, de 34 para 25 vítimas em 2023. Segundo DW Ronilson Costa, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), há anos que o Brasil se configura como uma das regiões mais perigosas para aqueles que fazem a defesa do meio ambiente e da luta pela terra. Uma das causas para este cenário é a concentração fundiária no Brasil e a demora do reconhecimento dos territórios indígenas e quilombolas. 

“Essas terras estão em disputa seja pela expansão do agronegócio, da exploração madeireira, minérios, ou projetos de infraestrutura”, explica Costa. Dentre os casos emblemáticos que mais refletem essa situação, opina o representante da CPT, está o assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola e religiosa na Bahia - ela foi morta com 12 tiros em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e estava Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo federal por já sofrer ameaças.

As mortes de indígenas do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, também foram contabilizadas pela Global Witness. Em 2023, os corpos Sebastiana Galton e Rufino Velasque foram encontrados carbonizados na casa onde viviam, na Terra Indígena Guasuti, em Aral Moreira. “Quando o Estado não atende à demanda urgente, ele coloca uma comunidade inteira numa situação de vulnerabilidade”, diz Costa.

Recomendações para reverter o cenário violento

Uma das recomendações para reverter o quadro violento é a documentação dos ataques e represálias sofridas pelos defensores do meio ambiente. De acordo com especialistas, os governos só conseguirão aprimorar os programas de proteção de direitos humanos e das vítimas quando forem capazes de identificar as causas por trás dos ataques.

Uma tentativa foi feita pelo Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe, assinado em 2018 para promover os direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em questões ambientais. Embora o Brasil tenha assinado o acordo no ano de sua criação, o país ainda não o ratificou.

A Global Witness avaliou que as empresas que atuam na região também precisam ser responsabilizadas pela violência e criminalização que os defensores ambientais enfrentam, portanto, a falha do tratado não deve apenas à lentidão dos governos. 

Para a CPT, as denúncias feitas à comunidade internacional são importantes para expor o perigo que ativistas dos direitos humanos e da terra vivenciam no país.  Ronilson Costa diz que há expectativa de que cobranças sejam feitas no Brasil para garantir maior monitoramento para empresas que financiam negócios no país que atuam em áreas de conflito e que promovem violência no campo.