Brasil e Portugal mantêm diálogo sobre reivindicações de brasileiros que moram no país europeu

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu o diálogo respeitoso com o governo de Portugal sobre questões que afetam a vida dos brasileiros que vivem no país europeu. Após participar, nessa segunda-feira (24), de uma reunião com representantes da Casa do Brasil de Lisboa (CBL) - associação de imigrantes sem fins lucrativos-, o ministro comentou sobre a importância da presença dos brasileiros que vivem em Portugal nos conselhos de participação social no Brasil.

“Neste momento, a ação mais importante é fazer com que os brasileiros se unam à política institucional brasileira, garantindo a presença das pessoas que moram fora do Brasil nos conselhos de participação social que o Brasil tem”, apontou Silvio Almeida.

O representante do governo brasileiro ressaltou que é a partir dos colegiados que as políticas públicas são construídas, ainda mais por se tratar de uma agenda social. “Essa é a melhor forma de garantir que haja um melhor atendimento nos consulados brasileiros, de exigir cuidado em relação à segurança dos brasileiros, além de políticas antidiscriminatórias, [que nascem] partir desse diálogo”, reforçou Silvio Almeida.

Durante o encontro com representantes da CBL, o ministro também ouviu reivindicações sobre dificuldades no acesso a trabalho e na utilização dos serviços públicos. Na ocasião, Almeida defendeu o diálogo para solucionar as diversas situações. “Nossa intenção [a partir de agora] é conversar em alto nível com o governo português para darmos conta das reivindicações, pois elas certamente serão objeto de discussões entre Brasil e Portugal”, concluiu o ministro.

Outras agendas

Ainda nesta segunda-feira (24), em Portugal, Silvio Almeida participou da entrega do prêmio Camões ao cantor, compositor e escritor brasileiro Chico Buarque, com a presença do presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O artista havia sido premiado em 2019, mas não pôde receber a condecoração devido à recusa da gestão anterior em assinar as documentações necessárias.

Silvio Almeida cumpre compromissos no país europeu desde sexta-feira (21). Dentre as agendas houve a assinatura de dois acordos bilaterais com o governo português para proteção de testemunhas em processo penal e para a instituição de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.