Brasil é segundo país com a justiça criminal mais parcial do mundo, mostra pesquisa
O país ocupa a 112ª posição mundial, entre 139 países avaliados
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A justiça criminal brasileira está entre uma das piores do mundo, conforme o ranking do "World Justice Project: Rule of Law Index 2021", que mostra que o Brasil está na 112ª posição mundial, entre 139 países avaliados. Além disso, o país ficou abaixo da média na América Latina, ocupando a 20ª posição entre 32 países.
Na pesquisa, foram analisados a efetividade das investigações, a duração razoável do processo, a capacidade de prevenção criminal, a imparcialidade do sistema de justiça, a ausência de corrupção e o respeito ao devido processo legal.
Na avaliação de "efetividade e razoável duração do processo", o Brasil está na posição 133 (de 139), à frente apenas de Trindade e Tobago, Peru, Paraguai, Bolívia e Venezuela. Por outro lado, em primeiro lugar está a Noruega, seguida da Finlândia, Dinamarca, Áustria, Suécia e Alemanha. Os EUA estão na posição 30, enquanto a China, na 69ª posição.
No medidor "imparcialidade" do sistema de justiça criminal, que verifica as práticas discriminatórias e seletividade do sistema, o Brasil ocupa a penúltima colocação, atrás apenas da Venezuela.
Quando analisado a eficácia do sistema carcerário para reduzir a criminalidade e a reincidência, e respeito aos direitos dos presos, o Brasil aparece na 131ª posição. O primeiro lugar fica com a Noruega. A qualidade das investigações no Brasil também é pequena e o país ocupa o lugar 117 do ranking.
Na avaliação sobre corrupção entre policiais, promotores e juízes, o país está na 66ª colocação. Em relação a independência política do sistema criminal o Brasil fica na 50ª colocação. Porém, aparece em 119ª no medidor de respeito aos direitos do acusado, como a presunção da inocência.
O World Justice Project (WJP) é uma organização independente e multidisciplinar que atua para gerar conhecimento e conscientização sobre a importância do devido processo legal no mundo. O "Rule of Law Index" analisa como o processo legal é praticado em 139 países, e possui oito indicadores.
