Brasil fará parte de plataforma internacional de proteção ao consumidor
Acordo de adesão foi firmado na sexta-feira (25)
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Para garantir mais proteção aos consumidores brasileiros, o Governo Federal aderiu à plataforma internacional de denúncias de fraudes e golpes relacionados ao comércio eletrônico, a Econsumer. O acordo foi firmado, na sexta-feira (25), em uma cerimônia virtual, entre a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos.
A plataforma foi criada em 2001 e é uma iniciativa da ICPEN (International Consumer Protection and Enforcement Netword). Ela permite que o consumidor faça denúncias on-line de fraudes internacionais na internet, como a de ofertas falsas de produtos e oferece instruções para evitar esse tipo de crime. A plataforma também traz estatísticas que ajudam na elaboração de políticas públicas voltadas à defesa do consumidor.
Com a adesão brasileira, a Econsumer passou a ser composta por 40 países que trabalham no combate a golpes internacionais que afetam os consumidores.