Brasil ocupa o último lugar em estudo sobre política de drogas; país atingiu somente 26 pontos em uma escala de 0 a 100

O Índice Global de Políticas de Drogas, lançado na última segunda-feira (8), que  mede como as políticas de drogas, tanto no papel quanto na prática, estão alinhadas com princípios das Nações Unidas relacionados aos direitos humanos, saúde e desenvolvimento, mostrou que o Brasil ocupa o último lugar neste ranking.

O estudo avalia 30 países e foi elaborado pelo Harm Reduction Consortium, que reúne organizações que defendem a chamada política de redução de danos, voltada para mitigar consequências negativas do uso de drogas. A pontuação varia de 0 a 100. O Brasil atingiu somente 26 pontos, quase metade da média dos países avaliados, 48 pontos. A Noruega obteve a maior nota, 74 pontos.

Juntamente com o Brasil no ranking dos três piores, estão Uganda e Indonésia. Já entre os melhores, a Noruega está acompanhada da Nova Zelândia e de Portugal.

Um dos principais pontos que colocaram o Brasil em último lugar é o alto número de mortes provocadas pela polícia em operações contra o tráfico de drogas. 

O caso do massacre no Jacarezinho, na cidade do Rio de Janeiro, em maio deste ano, é o exemplo disso. 28 pessoas foram assassinadas durante uma ação policial. Documentos relacionados à investigação revelaram indícios de que a polícia cometeu execução e alterou a cena do crime.

Mesmo ocupando o pior lugar no ranking, os outros países não estão tão avançados assim na política de drogas. O estudo avalia que a nota média dos países analisados foi baixa. "As políticas de drogas da maioria dos países estão desalinhadas com as obrigações dos governos de promover saúde, direitos humanos e desenvolvimento, e continuam a se basear em criminalização, prisão, erradicação forçada e intervenções policiais como forma de controle das drogas".

Redução de danos

As políticas de saúde e redução de danos para usuários de drogas - iniciativas que não visam obrigatoriamente o fim do consumo de drogas, mas minimizar danos sociais e à saúde dos usuários - também fizeram parte da análise do Índice Global de Políticas de Drogas. 

Nesse quesito, o brasil também é o campeão negativo dos países analisado. O país atingiu somente 9 pontos e uma escala de 0 a 100. Considerou-se que não é prioridade da nação investir em políticas de redução de danos para usuários de drogas.

 A própria Política Nacional sobre Drogas do governo Bolsonaro é centrada na abstinência em vez da redução de danos, além de direcionar investimento para as chamadas comunidades terapêuticas —locais que oferecem tratamento para usuários de drogas, geralmente geridos por entidades religiosas ou privadas.

O índice também considerou políticas de desenvolvimento para favorecer alternativas ao cultivo de drogas, ou seja, em vez de apenas destruir as plantações, o país pode investir em políticas para desenvolver outras fontes de renda nas regiões produtoras. E não só o Brasil, como a grande maioria dos 30 países avaliados não têm políticas nessa área. A exceção é Afeganistão, Colômbia, Jamaica e Tailândia.