Moraes intima Pablo Marçal a prestar depoimento em até 24 horas sobre uso do X

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou o candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante proibição judicial.

A decisão foi compartilhada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármem Lúcia. O texto aponta indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A Polícia Federal identificou o uso da conta @pablomarcal neste sábado (5). Pablo realizou diversas postagens, entre elas o suposto laudo contra o concorrente à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL). A PF está monitorando o uso da plataforma x desde o bloqueio, pois foi determinada uma multa para quem utilizasse a rede social durante esse período. 

"A conduta de PABLO HENRIQUE COSTA MARÇAL, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade", escreveu Moraes.

A decisão detalha que ocorreram atividades no perfil a partir do dia 2 de outubro de 2024. Durante a madrugada e manhã de sábado (5) foram postados diversos vídeos da campanha eleitoral. 

"Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação às eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República" escreveu Moraes em trecho da decisão.