Brasil registra maior número de acidentes aéreos em cinco anos devido à falta de fiscalização

No primeiro trimestre de 2023, o Brasil enfrentou um aumento alarmante no número de acidentes aéreos, atingindo o maior índice dos últimos cinco anos, com um total de 61 ocorrências. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aponta a escassez de pessoal como um dos principais motivos para esse cenário preocupante, especialmente na fiscalização de aeronaves de pequeno porte. Até março deste ano, foram registrados 44 acidentes, dos quais 18 foram de natureza privada e 20 relacionados à aviação agrícola.

Esses dados foram obtidos do Painel Sipaer, fornecido pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). Entre os 44 acidentes envolvendo aeronaves, oito resultaram em fatalidades, ressaltando a gravidade da situação.

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), a ANAC enfrenta um problema de evasão de servidores para o setor regulado, o que compromete a capacidade de fiscalização e prevenção de acidentes e incidentes. Atualmente, a agência possui 538 cargos vagos, incluindo especialistas, analistas, técnicos em regulação e técnicos administrativos.

O presidente do Sinagências, Cléber Ferreira, destaca a necessidade urgente de priorizar as agências reguladoras na agenda do governo. Enquanto outras áreas recebem anúncios de concursos públicos, como Funai, Meio Ambiente e infraestrutura, a situação das agências reguladoras se agrava. Essas instituições são essenciais para a segurança do setor aéreo, e a falta de investimento compromete sua capacidade de atuação.

A ANAC solicitou 125 vagas ao Ministério da Fazenda, porém, o pedido não foi atendido. No total, as 11 agências reguladoras nacionais possuem 3.620 cargos vagos, representando 33% das posições estabelecidas por lei, de acordo com levantamento do Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação.