Brasil registra o maior número de bebês sem o nome do pai na certidão desde 2018

De acordo com dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil (Arpen) a pedido do GLOBO, no primeiro semestre deste ano, nasceram 1.313.088 bebês e, destes, 86.610 não têm o nome do pai nos documento. No mesmo período de 2018, foram 1.452.161 recém-nascidos, dos quais 78.798 ficaram sem o nome do pai. O total de registros monoparentais cresceu 1,2% em cinco anos, sobretudo pela negligência dos homens.

A constatação ganha ainda mais relevância quando se observa que 2022 teve, entre janeiro e junho, o menor número de nascimentos dos últimos quatro anos. Mesmo com a queda da natalidade, aumenta a legião de mães solo.

Na série histórica de janeiro a junho, o número de crianças sem o registro paterno só se aproxima das estatísticas de 2019, que eram as piores até o início deste ano. Naquele ano, 84.480 bebês, de um total de 1.464.025 nascimentos, foram registrados apenas no nome da mãe. Em 2020, foram 77.863 crianças sem o pai na certidão e, em 2021, 82.203 recém-nascidos nessas condições.

O Conselho Nacional de Justiça permite, desde 2012, que o reconhecimento de paternidade seja feito diretamente em Cartório de Registro Civil, sem necessidade de decisão judicial quando há acordo entre as partes. Quando a iniciativa parte do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho e a autorização da mãe ou do próprio filho, caso ele seja maior de idade.

A Arpen ainda informou que, no primeiro semestre deste ano, 14.620 pessoas receberam o nome do pai em suas certidões de nascimento, que foram retificadas seja por iniciativa voluntária do pai biológico ou por registro de paternidade socioafetiva. Essa última situação acontece quando uma outra pessoa assume o papel de se tornar o responsável pela criança por motivação afetiva, mesmo sem vínculo de sangue.